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Decidiu voltar para pro Brasil?

- Não serão taxados os livros e outras publicações impressas, móveis e bens de uso doméstico, ferramentas, máquinas, aparelhos e instrumentos necessários ao exercício da profissão, desde que já usados.

- Os produtos adquiridos menos de seis meses antes do retorno serão taxados. As obras produzidas durante a permanência no exterior estão isentas.

Comprovação de permanência

Você precisa provar que esteve fora do país por mais de um ano e a atividade que exerceu. Para isso valem passagens aéreas, comprovante de matrícula em escolas, contracheques, recibos de pagamento de imposto de renda, além do comprovante de residência emitido pelo consulado brasileiro.

Declaração de bagagem

Todo viajante deve preencher o formulário Declaração de Bagagem Acompanhada, (distribuído pelos agentes de viagem) durante o vôo ou na chegada ao Brasil. Esse formulário pode ser conferido pela alfândega.

Exceções

- Animais, plantas, cigarros, bebidas etc têm tratamento especial e devem ser reportados à alfândega.
- Produtos comprados nas lojas de duty free estão isentos de taxação desde que não ultrapassem o limite de U$500. O ideal é dar uma conferida no site da Secretaria da Receita Federal antes de fazer suas malas. E boa viagem!

Texto: JungleDrums 
 

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